A radiação emitida pelos telefones e antenas de celulares pode fazer mal à saúde? A ausência hoje de respostas seguras para essa pergunta levaram o ouvidor da Anatel, Aristóteles dos Santos, a recomendar à diretoria da agência cuidados adicionais na regulamentação do uso desses equipamentos.

Em relatório divulgado hoje pela agência, Santos sugere, por exemplo, que o órgão regulador recomende que os telefones celulares não sejam utilizados por crianças e adolescentes menores de 16 anos, mulheres gestantes e pacientes com doenças neurológicas.

Mesmo reconhecendo que os quase 80 milhões de telefones celulares em serviço no país significam para muitos usuários "quase um endereço em que o indivíduo pode ser localizado a qualquer momento", Santos também defende restrições na instalação de antenas (estações rádio-base) responsáveis pela cobertura do sinal das operadoras de celular. Entre as recomendações do ouvidor, estão restrições à fixação dessas antenas em locais próximos de hospitais, creches, escolas e similares.

Tais recomendações estão baseadas, segundo o relatório, no princípio da precaução. "Acreditamos que a incerteza científica acerta dos denominados efeitos da radiação não ionizante impõe ao poder público o dever de estabelecer medidas preventivas em face do princípio da precaução", afirma o ouvidor no relatório.

Ele diz ainda que vê com preocupação a intensa propaganda motivando crianças e adolescentes ao uso de celulares de forma quase compulsiva. "É por tudo isso que acreditamos que essa ’maravilha’, provavelmente, terá que ser controlada de forma a se evitar graves desequilíbrios".

A fim de reduzir as dúvidas relacionadas ao risco efetivo dessa radiação, o ouvidor considera que a agência deve assumir o papel de incentivar a intensificação e aceleração "da pesquisa científica idônea e isenta sobre o tema".

Santos reconhece, no entanto, que existem no país duas correntes de opinião bem definidas sobre o assunto. "Uma que parte do pressuposto de que não se pode expor a risco uma população, porque os estudos existentes sobre a temática são considerados inconclusivos ou insuficientes, e outra, versando que não há motivo para pânico, pois não há embasamento científico que exija tantas medidas de proteção".

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